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Deputados derrotaram o governo Lula no Marco Temporal para terras indígenas

A aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal na Câmara dos Deputados mostrou os problemas que o governo Lula enfrenta para aprovar pautas. Dos 283 votos para a provação do projeto de lei 490/2007, cerca de 98 vieram de partidos da base do governo, ou seja, o bloco que possui ministérios. Membros das bancadas de MDB, PSD, PSB e União Brasil estão entre os que aprovaram o PL.

A bancada do agronegócio avalia que a demarcação de novas terras indígenas, causaria a perda de “R$ 364 bilhões em produtos agrícolas que não seriam produzidos no país”, além de “aumento significativo no preço dos alimentos.

O Projeto de Lei aprovado ontem pelos deputados visa evitar esses prejuízos ao Brasil.

Pela tese, defendida pelo setor agropecuário, os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O deputado federal do Paraná, Dilceu Sperafico, que votou a favor do projeto, falou sobre a posição adotada pelos parlamentares em Brasília e considerou que ontem foi um dia histórico para o Brasil.

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Por | Postado em: 31/05/2023 - 08:07
DILCEU SPERAFICO
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