No ano que vem, eleitores dos mais de 5,5 mil municípios de todo o Brasil irão às urnas participar de eleições municipais, que definirão os prefeitos e vereadores de cada uma das cidades do país para os quatro anos seguintes.

Na maioria das localidades, será a segunda eleição municipal dos últimos quatro anos, seguindo um cronograma eleitoral padrão.

Mas em alguns lugares, a população terá de votar pela terceira vez num prefeito desde 2020.

E esse é o caso de quatro municípios do Paraná.

As eleições brasileiras costumam ser realizadas de dois em dois anos, intercalando eleições gerais que definem o presidente da República, os governadores de Estado, os senadores, deputados federais e estaduais, e eleições municipais para  prefeitos e vereadores.

Em 2020, por exemplo, houve eleições municipais. Em 2022, eleições gerais.

E em 2024 mais uma vez serão realizadas eleições municipais.

Em casos específicos, no entanto, o Código Eleitoral prevê a possibilidade de novas eleições serem realizadas fora do cronograma “normal”.

São as chamadas eleições suplementares, que podem ser convocadas: - quando houver nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito; ou quando decisão da Justiça Eleitoral importar no indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Enquanto perdurar vacância, quem assume a chefia do Executivo é quem preside a Câmara de Vereadores.

No Paraná, quatro cidades tiveram nos últimos dois anos eleições suplementares para prefeito.

Foram elas: Munhoz de Mello (no norte do Paraná); Nova Prata do Iguaçu (no sudoeste); Francisco Alves (noroeste); e Agudos do Sul (Região Metropolitana de Curitiba).

Munhoz de Mello, por exemplo, foi a primeira cidade brasileira a realizar eleições suplementares em 2021, no dia 11 de abril.

O pleito foi fixado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná devido ao indeferimento do registro de candidatura de Gilmar Jose Benkendorf Silva, candidato eleito para prefeito de Munhoz de Mello nas eleições de 15 de novembro de 2020.

Na eleição suplementar, a chapa vencedora foi a Coligação Renovação, União e Trabalho (MDB/PL), do prefeito Dr. Marcondes.

Pouco mais de dois meses depois, em 13 de junho de 2021, foi vez de 6.903 eleitores de Nova Prata do Iguaçu irem às urnas para escolher o novo prefeito e vice-prefeito. Nesse caso, as eleições suplementares foram fixadas após o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito, Ari Antônio Gallert, por ter renunciado ao mandato de vereador (Legislatura 2016-2020) na Câmara de Nova Prata do Iguaçu no dia seguinte à comunicação formal a respeito da suspensão de seus direitos políticos, o que poderia levar à instauração de processo para a perda de mandato eletivo e à sua inelegibilidade. No novo pleito, a vencedora foi Coligação Juntos por Nova Prata, do prefeito Serginho Faust e do vice-prefeito Odair Pez, com 3.455 votos (51,09%).

Já em Francisco Alves, a eleição suplementar aconteceu em 7 de novembro de 2021, quando 4.447 pessoas compareceram às urnas. O novo pleito foi fixado depois de Valter Cesar Rosa (PSDB), candidato único eleito para a Prefeitura em 2020, ser considerado inelegível por ter as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Na nova eleição, a coligação vencedora foi “Trabalho e competência, Francisco Alves no caminho certo”, formada pelos partidos PSDB e PSB, da prefeita Milena Silva Rosa (Milena do Valtinho) e do vice-prefeito Paulo Navero, com 2.096 votos (49,35%).

Por fim, na Grande Curitiba, temos o caso de Agudos do Sul, que além da eleição de 2020 e da que se aproxima (de 2024) também teve um pleito suplementar, realizado em 3 de abril de 2022. E por pouco não teve mais.

Em 2020, a emedebista Luciane Texeira foi aclamada prefeita, mas depois teve o registro da candidatura negada. Ela não chegou nem a ser diplomada, assumindo o cargo de prefeito até a eleição suplementar o presidente da Cãmara Municipal. Em abril do ano passado, então, uma nova eleição foi realizada e Jesse Zoellner venceu a disputa pela prefeitura. Depois de eleito, no entanto, o atual prefeito da cidade foi acusado de compra de votos, em caso que tramita no TRE-PR. Ele, inclusive, chegou a ser condenado em primeira instância, mas segue recorrendo e, enquanto recorre, permanece chefiando o Poder Executivo municipal.

(Rádio Educadora/Com Inf. Bem Paraná)