O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, do PP do Paraná, reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Somente os dois ministros indicados por Bolsonaro, votaram a favor do entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988.
Os outros 9 ministros, indicados por governo de esquerda, principalmente por Lula e Dilma, foram favoráveis as novas demarcações de terras indígenas.
O presidente da bancada ruralista no Congresso Nacional criticou o julgamento e disse que o grupo – formado por mais de 340 parlamentares, não vai aceitar a decisão.
Para ele, o STF usurpa competências do Legislativo ao decidir sobre o tema.
“Avançar em uma matéria em fase final do Parlamento, que impacta as relações sociais de brasileiros e brasileiros, é expor que a Constituição privilegiou indígenas em detrimento de todos os demais.
O STF tem se colocado como legislador, usurpando competências do Congresso.
Não existe a mínima possibilidade de aceitarmos isso calado”, afirmou Lupion.
O presidente da Federação também argumenta que a derrubada do marco temporal vai promover um “desmonte do direito à propriedade e segurança jurídica no campo”.
Pedro Lupion também reforça que o grupo buscará regularizar as questões que afetam o direito de propriedade no “lugar adequado”, que é o Congresso Nacional.
Para isso, ele não descarta que a bancada possa obstruir os trabalhos, convocar uma constituinte e “ir às últimas consequências” contra essa “decisão politiqueira”.
“O que não podemos aceitar é que o STF ultrapasse os limites dos Poderes.
Temos a bancada mais forte do Congresso, que tem a melhor articulação política.
Vamos continuar trabalhando pela aprovação do marco temporal, não existe usurpação de competência em continuar tratando do tema”, concluiu o parlamentar.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, do PP do Paraná, reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Somente os dois ministros indicados por Bolsonaro, votaram a favor do entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988.
Os outros 9 ministros, indicados por governo de esquerda, principalmente por Lula e Dilma, foram favoráveis as novas demarcações de terras indígenas.
O presidente da bancada ruralista no Congresso Nacional criticou o julgamento e disse que o grupo – formado por mais de 340 parlamentares, não vai aceitar a decisão.
Para ele, o STF usurpa competências do Legislativo ao decidir sobre o tema.
“Avançar em uma matéria em fase final do Parlamento, que impacta as relações sociais de brasileiros e brasileiros, é expor que a Constituição privilegiou indígenas em detrimento de todos os demais.
O STF tem se colocado como legislador, usurpando competências do Congresso.
Não existe a mínima possibilidade de aceitarmos isso calado”, afirmou Lupion.
O presidente da Federação também argumenta que a derrubada do marco temporal vai promover um “desmonte do direito à propriedade e segurança jurídica no campo”.
Pedro Lupion também reforça que o grupo buscará regularizar as questões que afetam o direito de propriedade no “lugar adequado”, que é o Congresso Nacional.
Para isso, ele não descarta que a bancada possa obstruir os trabalhos, convocar uma constituinte e “ir às últimas consequências” contra essa “decisão politiqueira”.
“O que não podemos aceitar é que o STF ultrapasse os limites dos Poderes.
Temos a bancada mais forte do Congresso, que tem a melhor articulação política.
Vamos continuar trabalhando pela aprovação do marco temporal, não existe usurpação de competência em continuar tratando do tema”, concluiu o parlamentar.
(Rádio Educadora/Com Inf. Jovem Pan)
