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Deputado Sérgio Souza confirma Audiência Pública para tratar de juros para Cooperativas de Crédito

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou por unanimidade, requerimento do deputado Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, propondo uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 7740/17 que estende a equalização dos juros do financiamento rural a todos os agentes financeiros e as cooperativas de crédito.

Serão convidados representantes do Ministério da Agricultura e da Fazenda, Organização das Cooperativas Brasileiras, Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional, entre outros órgãos.

Programada para o mês de novembro, a ideia dessa audiência é ampliar os debates e dar oportunidade aos segmentos interessados nesse novo modelo de financiamento a se manifestarem sobre o assunto, disse Sergio Souza, presidente da Comissão.

O projeto visa dar ao cooperativismo de crédito maior participação no financiamento rural, ampliando o acesso aos recursos destinados aos programas do Plano Agrícola e Pecuário.

“Neste sentido, vamos nos empenhar para que este novo modelo comece a prevalecer já no ano que vem”.

Atualmente, o Tesouro Nacional equalizada apenas as taxas praticadas pelo Banco do Brasil, BNDES e cooperativas na concessão do crédito agrícola.

O Tesouro acerta previamente com os três agentes financeiros o montante destinado à subvenção econômica da operação e as taxas que cada um deles pode usar para captar recursos no mercado para posterior equalização.

Esse mecanismo é estabelecido pela Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.

Relator do projeto, Sérgio Souza adiantou que pretende avançar no projeto, propondo que o montante destinado pelo Tesouro à equalização seja ofertado às instituições financeiras por meio de leilão.

“Vencerão o leilão os bancos que garantirem atender um maior número de clientes com determinado volume de dinheiro, pois isso potencializará o financiamento agrícola por meio do cooperativismo de crédito que vem já vem crescendo de forma expressiva.

O leilão beneficiará as cooperativas de crédito, que já operam com custo menor”.

Para o presidente da Comissão de Agricultura, o novo modelo vai baratear o custo, descentralizar a distribuição dos recursos destinados à subvenção econômica nas operações do crédito rural na forma de equalização dos juros dos financiamentos agropecuários e aumentar a concorrência e, consequentemente, a competitividade entre as entidades financeiras.

“Com isso, sai ganhando todo o setor produtivo rural que terá mais opções no momento da contratação de seus financiamentos de custeio, investimento e comercialização”, enfatizou Sergio Souza. 

 

(Rádio Educadora/Assessoria)

Por | Postado em: 11/10/2017 - 10:24
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